Termos de Uso

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1. Informações Gerais

2. Condições de Uso

  • Você deve ter pelo menos 13 anos de idade ou ter o consentimento de um pai ou responsável para usar este site.
  • Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira a não violar os direitos de terceiros.

3. Pedidos e Pagamentos

  • Ao fazer um pedido em nosso site, você concorda em comprar os produtos de acordo com estes termos e condições.
  • Os métodos de pagamento incluem pagamento online e pagamento na entrega (COD).
  • Os preços no site incluem impostos e podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Política de Envio

  • Oferecemos frete grátis para todos os pedidos.
  • O tempo de entrega estimado é de 2 a 4 dias úteis após a confirmação do pedido. O tempo de entrega pode variar dependendo da localização e de fatores externos.

5. Política de Devolução

  • Se você não estiver satisfeito com o produto, pode devolvê-lo dentro de 14 dias após o recebimento.
  • O produto deve ser devolvido em condições originais, incluindo todos os acessórios e embalagens.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, pertence à CASAPORA ou a seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
  • Você não pode copiar, distribuir ou usar qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

  • A CASAPORA não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou dos produtos.
  • Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei.

8. Alterações nos Termos

  • Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento sem aviso prévio.
  • O uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

  • Estes termos são regidos pelas leis de PORTUGAL.
  • Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos ou ao uso do nosso site serão resolvidas exclusivamente nos tribunais competentes de [localidade].

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